Mudança da data limite de idade - A Resolução nº 6 de 20/10/2010 do Conselho Nacional de Educação estipulou a idade de ingresso dos estudantes no 1º ano do Ensino Fundamental aos seis anos de idade completos até o dia 31 de março de 2011. Entretanto, as crianças nascidas em 2005 que frequentaram a educação infantil por no mínimo dois anos também podem ser matriculadas no 1º ano, independente do mês de aniversário.
Calendário escolar - A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou nesta terça (07), o Calendário Escolar da rede estadual que organiza o funcionamento das escolas para o ano de 2011. Em 2011, haverá 200 dias letivos com carga horária de 800 horas para os anos iniciais e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Além das datas de início das aulas (02/02) e término do ano letivo (16/12), o calendário prevê todos os recessos e feriados.
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